Câmara Municipal de Maceió aprova projeto de Lei que obriga que os ônibus da cidade tenham Wi-fi.


21 Fev, 2018

A Câmara Municipal de Maceió, aprova em sessão ordinária realizada nesta quarta feira (21), Projeto Lei (PL) de autoria da vereadora Silvania Barbosa, em que os ônibus da capital deverão obrigatoriamente oferecer serviço gratuito de Internet móvel (Wi-fi) aos seus usuários.
Tal aprovação aconteceu em segunda discussão, onde agora a PL segue para sanção ou veto do nosso chefe do Executivo.


“Essa iniciativa visa melhorar o acesso à internet e conectar de vez a cidade de Maceió, o que já ocorre em diversos locais do mundo, e assim receberemos os turistas com mais conforto nos coletivos perfeitamente adequados e adaptados, isso é Maceió de olho no futuro”, afirmou Silvania Barbosa.

A instalação deverá ocorrer nos coletivos de forma gradativa, com pretensão de atingir a marca dos 90% até o final do ano.
Segundo conteúdo do Projeto de Lei, o Executivo deverá indicar o órgão competente que irá fiscalizar os serviços de internet grátis prestados pelas empresas de transporte público.

Vale ainda salientar que, de acordo com o projeto, o descumprimento da Lei acarretará em aplicação de multa, que será de responsabilidade do órgão responsável pela fiscalização.
A regulamentação da Lei caberá ao Executivo e tem um prazo estimado de 60 dias para conclusão.